Relatório
do Indicador de Situação Previdenciária - ISP-RPPS A publicação do ISP passa a ser anual e o
indicador apresenta nova formulação, passando a ser apurado com base na análise de 6 indicadores
parciais: o Indicador de Regularidade, o Indicador de Envio de Informações e o Indicador de
Modernização da Gestão, que estão relacionados ao aspecto de gestão e transparência
dos RPPS; o Indicador de Suficiência Financeira e o Indicador de Acumulação de
Recursos, relativos ao aspecto de situação financeira; e o Indicador de Cobertura dos
Compromissos Previdenciários, associado ao aspecto de situação atuarial. Destaque, ainda, para o cômputo, no cálculo do
ISP, do nível de aderência das certificações obtidas pelos regimes próprios no Programa de
Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social
da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – Pró-Gestão RPPS. Para mais informações acesse:
(fator que serve de
base para a definiçã o do perfil de risco
atuarial dos RPPS)
PORTARIA
nº 14.762, DE 19 DE JUNHO DE 2020 ou
INDICADOR DE SITUAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ISP (2021)
|
RESULTADO |
|
|
ENTE |
DIADEMA
- SP |
|
UF |
SP |
|
REGIÃO |
SE |
|
GRUPO |
GRANDE
PORTE |
|
SUBGRUPO |
MAIOR
MATURIDADE |
|
ÍNDICE
DE REGULARIDADE |
C |
|
ÍNDICE
ENVIO DE INFORMAÇÕES |
A |
|
ÍNDICE
DE GESTÃO |
B |
|
CLASSIFICAÇÃO
EM GESTÃO E TRANSPARÊNCIA |
B |
|
ÍNDICE
DE SUFICIÊNCIA FINANCEIRA |
C |
|
ÍNDICE
ACUMULAÇÃO DE RECURSOS |
C |
|
CLASSIFICAÇÃO
EM FINANÇAS E LIQUIDEZ |
C |
|
ÍNDICE
DE COBERTURA PREVIDENCIÁRIA |
B |
|
CLASSIFICAÇÃO
EM ATUÁRIA |
B |
|
INDICADOR
DE SITUAÇÃO PREVIDENCIÁRIA |
C |
|
PERFIL
ATUARIAL |
II |
|
GRUPOS |
|
|
SEGURADOS
ATIVOS |
6125 |
|
APOSENTADOS |
2787 |
|
PENSIONISTAS |
352 |
|
ESTRUTURA
DE MATURIDADE DE MASSA |
1,95 |
|
FONTE |
DRAA2021 |
|
CRITÉRIOS |
||
|
Acesso
dos segurados às informações do regime |
Regular |
|
|
Adoção
do plano de contas e dos procedimentos contábeis aplicados ao setor público |
Regular |
|
|
Aplicações
financeiras de acordo com Resolução do CMN - previsão legal |
Regular |
|
|
Aplicações
Financeiras Resol. CMN - Adequação DAIR e Política
Investimentos - Decisão Administrativa |
Regular |
|
|
Atendimento
ao Auditor Fiscal em auditoria direta no prazo |
Regular |
|
|
Atendimento
ao MPS em auditoria indireta no prazo |
Regular |
|
|
Caráter
contributivo (Ente e Ativos - Alíquotas) |
Regular |
|
|
Caráter
contributivo (Inativos e Pensionistas- Alíquotas) |
Regular |
|
|
Caráter
contributivo (Repasse) - Decisão Administrativa |
Irregular |
|
|
Cobertura
exclusiva a servidores efetivos |
Regular |
|
|
Concessão
de benefícios não distintos do RGPS - previsão legal |
Regular |
|
|
Contas
bancárias distintas para os recursos previdenciários |
Regular |
|
|
Demonstrativo
da Política de Investimentos - DPIN - Consistência |
Regular |
|
|
Demonstrativo
da Política de Investimentos - DPIN - Encaminhamento à SPPS |
Regular |
|
|
Demonstrativo
das Aplicações e Investimentos dos Recursos - DAIR - Consistência |
Irregular |
|
|
Demonstrativo
das Aplicações e Investimentos dos Recursos - DAIR - Encaminhamento a partir
de 2017 |
Irregular |
|
|
Demonstrativo
de Informações Previdenciárias e Repasses - DIPR - Consistência e Caráter
Contributivo |
Irregular |
|
|
Demonstrativo
de Informações Previdenciárias e Repasses - DIPR - Encaminhamento à SPPS |
Regular |
|
|
Encaminhamento
da legislação à SPS |
Regular |
|
|
Envio
das informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais |
Regular |
|
|
Equilíbrio
Financeiro e Atuarial - Encaminhamento NTA, DRAA e resultados das análises |
Irregular |
|
|
Escrituração
Contábil - Consistência das Informações - Decisão Administrativa |
Regular |
|
|
Existencia de colegiado ou instância de decisão em que seja
garantida a participação dos segurados |
Regular |
|
|
Inclusão
de parcelas remuneratórias temporárias nos benefícios |
Regular |
|
|
Observância
dos limites de contribuição do ente |
Regular |
|
|
Observância
dos limites de contribuição dos segurados e pensionistas |
Regular |
|
|
Regras
de concessão, cálculo e reajustamento de benefícios |
Regular |
|
|
Unidade
gestora e regime próprio únicos |
Regular |
|
|
Utilização
dos recursos previdenciários - Decisão Administrativa |
Irregular |
|
|
Utilização
dos recursos previdenciários - Previsão legal |
Regular |
|
|
REGULARIDADE |
||
|
CRITÉRIOS
COM CONFORMIDADE |
24 |
|
|
CRITÉRIOS
IRREGULARES COM DEC JUD |
|
|
|
DIAS
COM CRP VÁLIDO |
|
|
|
PONTUAÇÃO |
0 |
|
|
1º
TERCIL |
0,6944 |
|
|
2º
TERCIL |
0,873 |
|
|
CLASSIFICAÇÃO |
C |
|
|
ENVIO DE INFORMAÇÕES |
||
|
DRAA
2021 |
1 |
|
|
DAIR
2020 |
12 |
|
|
DIPR
2020 |
6 |
|
|
DPIN
2021 |
1 |
|
|
MSC
2020 |
12 |
|
|
PONTUAÇÃO |
1 |
|
|
1º
TERCIL |
1 |
|
|
2º
TERCIL |
1 |
|
|
CLASSIFICAÇÃO |
A |
|
|
GESTÃO |
||
|
DATA
RECEBIMENTO DO TERMO DE ADESÃO |
17/09/2018 |
|
|
DATA
DO TERMO DE ADESÃO |
14/09/2018 |
|
|
DATA
DA CERTIFICAÇÃO |
22/09/2020 |
|
|
NÍVEL
DA CERTIFICAÇÃO |
I |
|
|
CLASSIFICAÇÃO |
B |
|
|
SUFICIÊNCIA FINANCEIRA |
||
|
TOTAL
DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RREO 6º BIM/2020 |
96.620.272,43 |
|
|
ALIENAÇÃO
DE BENS, DIREITOS E ATIVOS - RREO 6º BIM/2020 |
0 |
|
|
DEMAIS
RECEITAS CORRENTES - RREO 6º BIM/2020 |
3.182.316,83 |
|
|
OUTRAS
RECEITAS PATRIMONIAIS - RREO 6º BIM/2020 |
1.411.287,16 |
|
|
RECEITAS
MILITARES - RREO 6º BIM/2020 |
0 |
|
|
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS APÓS DEDUÇÕES - RREO 6º BIM/2020 |
92.026.668,44 |
|
|
TOTAL
DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RREO 6º BIM/2020 |
175.081.501,30 |
|
|
DESPESAS
MILITARES - RREO 6º BIM/2020 |
0 |
|
|
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS APÓS DEDUÇÕES - RREO 6º BIM/2020 |
175.081.501,30 |
|
|
PONTUAÇÃO |
0,5256 |
|
|
1º
TERCIL |
0,6427 |
|
|
2º
TERCIL |
0,8992 |
|
|
CLASSIFICAÇÃO |
C |
|
|
MOTIVO
DE ADEQUAÇÃO NO CÁLCULO |
- |
|
|
ACUMULAÇÃO DE RECURSOS |
||
|
SALDO
DAIR 12/2019 |
363.979.782,93 |
|
|
SALDO DAIR
12/2020 |
274.280.284,30 |
|
|
ACRÉSCIMO
/ DECRÉSCIMO NO SALDO DOS ATIVOS FINANCEIROS EM 2020 |
-89.699.498,63 |
|
|
TOTAL
DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RREO 6º BIM/2020 |
175.081.501,30 |
|
|
DESPESAS
MILITARES - RREO 6º BIM/2020 |
0 |
|
|
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS APÓS DEDUÇÕES - RREO 6º BIM/2020 |
175.081.501,30 |
|
|
PONTUAÇÃO |
-0,5123 |
|
|
1º
TERCIL |
0,0002 |
|
|
2º
TERCIL |
0,2277 |
|
|
CLASSIFICAÇÃO |
C |
|
|
MOTIVO
DE ADEQUAÇÃO NO CÁLCULO |
- |
|
|
COBERTURA PREVIDENCIÁRIA |
||
|
ATIVOS
DAIR 12/2020 |
274.280.284,30 |
|
|
PROVISÃO
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PLANO FINANCEIRO - DRAA 2021 |
0 |
|
|
PROVISÃO
BENEFÍCIOS A CONCEDER PLANO FINANCEIRO - DRAA 2021 |
0 |
|
|
PROVISÃO
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS MANTIDOS PELO TESOURO - DRAA 2021 |
0 |
|
|
PROVISÃO
BENEFÍCIOS A CONCEDER MANTIDOS PELO TESOURO - DRAA 2021 |
0 |
|
|
PROVISÃO
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PLANO PREVIDENCIÁRIO - DRAA 2021 |
1.853.384.678,43 |
|
|
PROVISÃO
BENEFÍCIOS A CONCEDER PLANO PREVIDENCIÁRIO - DRAA 2021 |
1.314.223.187,89 |
|
|
PROVISÃO
MATEMÁTICA TOTAL AJUSTADA |
3.167.607.866,32 |
|
|
PONTUAÇÃO |
0,0866 |
|
|
1º
TERCIL |
0,0755 |
|
|
2º
TERCIL |
0,1778 |
|
|
CLASSIFICAÇÃO |
B |
|
|
MOTIVO
DE ADEQUAÇÃO NO CÁLCULO |
- |
|