Relatório do Indicador de Situação Previdenciária - ISP-RPPS

Relatório do Indicador de Situação Previdenciária - ISP-RPPS
(fator que serve de base para a definiçã o do perfil de risco atuarial dos RPPS)

A publicação do ISP passa a ser anual e o indicador apresenta nova formulação, passando a

ser apurado com base na análise de 6 indicadores parciais: o Indicador de Regularidade, o

Indicador de Envio de Informações e o Indicador de Modernização da Gestão, que estão

relacionados ao aspecto de gestão e transparência dos RPPS; o Indicador de Suficiência

Financeira e o Indicador de Acumulação de Recursos, relativos ao aspecto de situação

financeira; e o Indicador de Cobertura dos Compromissos Previdenciários, associado ao

aspecto de situação atuarial.

 

Destaque, ainda, para o cômputo, no cálculo do ISP, do nível de aderência das certificações

obtidas pelos regimes próprios no Programa de Certificação Institucional e Modernização da

Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito

Federal e dos Municípios – Pró-Gestão RPPS.

 

Para mais informações acesse: PORTARIA nº 14.762, DE 19 DE JUNHO DE 2020.

 
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


RESULTADO

ENTE

DIADEMA - SP

UF

SP

REGIÃO

SE

GRUPO

GRANDE PORTE

SUBGRUPO

MAIOR MATURIDADE

ÍNDICE DE REGULARIDADE

C

ÍNDICE ENVIO DE INFORMAÇÕES

A

ÍNDICE DE GESTÃO

B

CLASSIFICAÇÃO EM GESTÃO E TRANSPARÊNCIA

B

ÍNDICE DE SUFICIÊNCIA FINANCEIRA

C

ÍNDICE ACUMULAÇÃO DE RECURSOS

C

CLASSIFICAÇÃO EM FINANÇAS E LIQUIDEZ

C

ÍNDICE DE COBERTURA PREVIDENCIÁRIA

B

CLASSIFICAÇÃO EM ATUÁRIA

B

INDICADOR DE SITUAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

C

PERFIL ATUARIAL

II

 

 

GRUPOS

SEGURADOS ATIVOS

6125

APOSENTADOS

2787

PENSIONISTAS

352

ESTRUTURA DE MATURIDADE DE MASSA

1,95

FONTE

DRAA2021


 

CRITÉRIOS

Acesso dos segurados às informações do regime

Regular

 

Adoção do plano de contas e dos procedimentos contábeis aplicados ao setor público

Regular

 

Aplicações financeiras de acordo com Resolução do CMN - previsão legal

Regular

 

Aplicações Financeiras Resol. CMN - Adequação DAIR e Política Investimentos - Decisão Administrativa

Regular

 

Atendimento ao Auditor Fiscal em auditoria direta no prazo

Regular

 

Atendimento ao MPS em auditoria indireta no prazo

Regular

 

Caráter contributivo (Ente e Ativos - Alíquotas)

Regular

 

Caráter contributivo (Inativos e Pensionistas- Alíquotas)

Regular

 

Caráter contributivo (Repasse) - Decisão Administrativa

Irregular

 

Cobertura exclusiva a servidores efetivos

Regular

 

Concessão de benefícios não distintos do RGPS - previsão legal

Regular

 

Contas bancárias distintas para os recursos previdenciários

Regular

 

Demonstrativo da Política de Investimentos - DPIN - Consistência

Regular

 

Demonstrativo da Política de Investimentos - DPIN - Encaminhamento à SPPS

Regular

 

Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos - DAIR - Consistência

Irregular

 

Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos - DAIR - Encaminhamento a partir de 2017

Irregular

 

Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses - DIPR - Consistência e Caráter Contributivo

Irregular

 

Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses - DIPR - Encaminhamento à SPPS

Regular

 

Encaminhamento da legislação à SPS

Regular

 

Envio das informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais

Regular

 

Equilíbrio Financeiro e Atuarial - Encaminhamento NTA, DRAA e resultados das análises

Irregular

 

Escrituração Contábil - Consistência das Informações - Decisão Administrativa

Regular

 

Existencia de colegiado ou instância de decisão em que seja garantida a participação dos segurados

Regular

 

Inclusão de parcelas remuneratórias temporárias nos benefícios

Regular

 

Observância dos limites de contribuição do ente

Regular

 

Observância dos limites de contribuição dos segurados e pensionistas

Regular

 

Regras de concessão, cálculo e reajustamento de benefícios

Regular

 

Unidade gestora e regime próprio únicos

Regular

 

Utilização dos recursos previdenciários - Decisão Administrativa

Irregular

 

Utilização dos recursos previdenciários - Previsão legal

Regular

 

 

 

REGULARIDADE

CRITÉRIOS COM CONFORMIDADE

24

 

CRITÉRIOS IRREGULARES COM DEC JUD

 

DIAS COM CRP VÁLIDO

 

PONTUAÇÃO

0

 

1º TERCIL

0,6944

 

2º TERCIL

0,873

 

CLASSIFICAÇÃO

C

 


 

ENVIO DE INFORMAÇÕES

DRAA 2021

1

 

DAIR 2020

12

 

DIPR 2020

6

 

DPIN 2021

1

 

MSC 2020

12

 

PONTUAÇÃO

1

 

1º TERCIL

0,9833

 

2º TERCIL

1

 

CLASSIFICAÇÃO

A

 

 

 

GESTÃO

DATA RECEBIMENTO DO TERMO DE ADESÃO

17/09/2018

 

DATA DO TERMO DE ADESÃO

14/09/2018

 

DATA DA CERTIFICAÇÃO

22/09/2020

 

NÍVEL DA CERTIFICAÇÃO

I

 

CLASSIFICAÇÃO

B

 

 

 

 

SUFICIÊNCIA FINANCEIRA

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RREO 6º BIM/2020

96.620.272,43

 

ALIENAÇÃO DE BENS, DIREITOS E ATIVOS - RREO 6º BIM/2020

0

 

DEMAIS RECEITAS CORRENTES - RREO 6º BIM/2020

3.182.316,83

 

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - RREO 6º BIM/2020

1.411.287,16

 

RECEITAS MILITARES - RREO 6º BIM/2020

0

 

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS APÓS DEDUÇÕES - RREO 6º BIM/2020

92.026.668,44

 

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RREO 6º BIM/2020

175.081.501,30

 

DESPESAS MILITARES - RREO 6º BIM/2020

0

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS APÓS DEDUÇÕES - RREO 6º BIM/2020

175.081.501,30

 

PONTUAÇÃO

0,5256

 

1º TERCIL

0,6427

 

2º TERCIL

0,8992

 

CLASSIFICAÇÃO

C

 

MOTIVO DE ADEQUAÇÃO NO CÁLCULO

-

 


 

ACUMULAÇÃO DE RECURSOS

SALDO DAIR 12/2019

363.979.782,93

 

SALDO DAIR 12/2020

274.280.284,30

 

ACRÉSCIMO / DECRÉSCIMO NO SALDO DOS ATIVOS FINANCEIROS EM 2020

-89.699.498,63

 

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RREO 6º BIM/2020

175.081.501,30

 

DESPESAS MILITARES - RREO 6º BIM/2020

0

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS APÓS DEDUÇÕES - RREO 6º BIM/2020

175.081.501,30

 

PONTUAÇÃO

-0,5123

 

1º TERCIL

0,0002

 

2º TERCIL

0,2277

 

CLASSIFICAÇÃO

C

 

MOTIVO DE ADEQUAÇÃO NO CÁLCULO

-

 

 

 

 

COBERTURA PREVIDENCIÁRIA

ATIVOS DAIR 12/2020

274.280.284,30

 

PROVISÃO BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PLANO FINANCEIRO - DRAA 2021

0

 

PROVISÃO BENEFÍCIOS A CONCEDER PLANO FINANCEIRO - DRAA 2021

0

 

PROVISÃO BENEFÍCIOS CONCEDIDOS MANTIDOS PELO TESOURO - DRAA 2021

0

 

PROVISÃO BENEFÍCIOS A CONCEDER MANTIDOS PELO TESOURO - DRAA 2021

0

 

PROVISÃO BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PLANO PREVIDENCIÁRIO - DRAA 2021

1.853.384.678,43

 

PROVISÃO BENEFÍCIOS A CONCEDER PLANO PREVIDENCIÁRIO - DRAA 2021

1.314.223.187,89

 

PROVISÃO MATEMÁTICA TOTAL AJUSTADA

3.167.607.866,32

 

PONTUAÇÃO

0,0866

 

1º TERCIL

0,0755

 

2º TERCIL

0,1778

 

CLASSIFICAÇÃO

B

 

MOTIVO DE ADEQUAÇÃO NO CÁLCULO

-

 

 

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