Ações de Educação Previdenciária - Treinamento

Treinamento - Reforma da Previdência (Emenda 103)

Treinamento pautado na EC 103, abordando os tópicos relacioandos abaixo, permitindo que os participantes tenham saído capacitados para iniciar discussões em relação à mudança da legislação municipal.

  • Readaptação e suas vertentes;
  • Acumulação de benefícios;
  • Incorporações e seus reflexos na previdência;
  • Revisão das alíquotas de contribuição previdenciária;
  • Aspectos gerais sobre a Previdência Complementar;
  • Direito adquirido;
  • Dispositivos aplicáveis aos Estados e Municípios;
  • Alíquota de contribuição previdenciária;
  • Gestão e pagamento de benefícios temporários;
  • Abono de Permanência;
  • Novas regras de aposentadoria e pensão;
  • Lei de Responsabilidade Previdenciária.
  • Público Alvo:

    Conselheiros, Servidores do IPRED, Recursos Humanos e Procuradoria do Município.

    Data:

    22 de janeiro de 2020 - das 9h às 17h

    Responsável pela Capacitação:

    Dra. Magadar Briguet - procuradora aposentada do Município de São Paulo e ex-assessora Jurídica do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Auxilia os associados APEPREM e ABIPEM em assuntos jurídicos previdenciários emitindo pareceres sobre concessão de benefícios e outros aspectos do regime de trabalho e previdenciário dos servidores públicos.


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    Rua Orense, 41, 17º andar, Vila Conceiçăo, Diadema
    CEP: 09920-650

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    E-mail: ouvidoria@ipreddiadema.sp.gov.br

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